CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Policiais descobriram que havia um mandado de prisão em aberto contra ele, relacionado ao crime de homicídio, conforme o artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal Brasileiro.
Além de Tatiana Medeiros, a justiça tornou réus outras oito pessoas envolvidas no esquema criminoso.
A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
Senadores pediram discussões de tema como vagas para mulheres e tempo de quarentena para policiais, juízes e promotores
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que a criança foi levada ao Hospital Estadual Vila Alpina, com um projeto alojado na nuca
Em dezembro de 2024, um turista de São Paulo, de 16 anos, foi morto após o celular dele ser tomado e verificado por membros de um grupo criminoso.
O novo parecer foi apresentado hoje pelo senador que compilou numa nova proposta as regras eleitorais, como cotas femininas, quarentena para policiais e uso de Inteligência Artificial
O senador piauiense vem defendendo o fim da reeleição no Brasil e mandatos de 5 anos. Isso para os cargos do Executivo municipal, estadual e federal.
Especialistas criticam as mudanças, alegando que elas diminuíram a proteção ambiental e aumentaram a vulnerabilidade do estado a enchentes
No mesmo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, senador inclui regras para o uso da Inteligência Artificial
O réu também é acusado de ser o mandante do crime contra quatro homens.
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Segundo a Polícia Civil, Jhonny ainda perseguia a vítima diariamente em locais públicos.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
Erenito Jr. é técnico avançado em celulares e informática e explica que clicar em links pode ser prejudicial
Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). Descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro
O caso aconteceu no dia 25 de junho, próximo ao Parque de Exposições, na BR-343, em Teresina.
A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90
O uso do cerol é considerado crime penal capitulado nos artigos 129, 132 e 278 do Código Penal Brasileiro, além do artigo 37 da Lei das Contravenções Penais.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O Conselho Especial de Justiça condenou a capitã pelo crime de extravio de documento (art.321 do Código Penal Militar).
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.